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« O que é uma área marinha protegida? »

A UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza - define uma área marinha protegida como "um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, consagrado e gerido por qualquer meio jurídico ou outro que seja eficaz, de modo a assegurar a longo prazo a conservação da natureza assim como os serviços ecosistémicos e os valores culturais que lhe são associados".

Este objectivo é às vezes associado a um objectivo local de desenvolvimento socio-económico ou articulado a uma gestão sustentável dos recursos. A pilotagem pode ser confiada a diferentes tipos de instâncias (local, nacional) com estatutos e governâncias variadas.

O que a base de dados MAIA não é.

Nas fichas de identificação das AMP, as informações relativamente às espécies marinhas e habitats marinhos presentes não devem ser consideradas como informações de referência.

A identificação de novas espécies é frequente e a sistemática evolui regularmente. Somente as bases de dados nacionais mandatadas para serem referência, que justificam de um dispositivo complexo de validação e que compilam as informações de diversas proveniências, são consideradas de referência.

Na França, a base oficial espécies e habitats naturais é a base do INPN (Inventário Nacional do Património Natural) cujo referencial é TAXREF. A nível mundial, trata-se da base WoRMS (World Register of Marine Species), alimentada pelo referencial europeu  (ERMS), este sendo ele próprio alimentado pelos referenciais nacionais.

Uma base de dados MAIA?

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Logo aquando da redacção do projecto MAIA, os parceiros realçaram a necessidade de partilhar uma informação oficial e actualizada no que diz respeito às áreas marinhas protegidas da fachada atlântica. Esta necessidade foi aliás formalizada no documento de projecto.

A padronização dos dados entre países, mas também a difusão da informação pública aos cidadãos (Convenção Aarhus e directiva europeia INSPIRE) sãos próximos desafios das administrações públicas. MAIA tenta também respeitar esses grandes princípios.

As finalidades da base de dados MAIA ?

A recolha e a estruturação das informações relativas às AMP da fachada atlântica (desenvolvimento e implementação da base de dados geográficos MAIA) têm três objectivos principais:

Melhorar o conhecimento e a compreensão no que diz respeito às AMP do arco atlântico (entre países e entre actores);

Melhorar a partilha de informações geo-referenciadas relativas às AMP - Melhorar e facilitar a acessibilidade a essas informações;

Realizar um ponto da situação da rede de AMP do arco atlântico comparativamente aos objectivos internacionais (OSPAR nomeadamente).

 

 

Objectivos principais

Sub-objectivos

Curto prazo (2012)

Melhorar o conhecimento e a compreensão no que diz respeito às AMP do arco atlântico (entre países).

Ter uma melhor visão da rede de AMP do arco atlântico.

Reforçar uma cultura e um conhecimento comum.

Melhorar a partilha de informações geo-referenciadas relativas às AMP - Melhorar e facilitar a acessibilidade a essas informações.

Juntar e estruturar as informações existentes num único e mesmo sistema de informação geográfica.

Disponibilizar os dados (download - interoperatividade) de acordo com a convenção de Aarhus e a directiva INSPIRE.

Permitir aos gestores difundir facilmente os seus dados.

Permitir aos actores (gestores, usuários do mar, institucionais) a consulta de dados oficiais e actualizados.

Realizar um ponto da situação da rede de AMP do arco Atlântico comparativamente com os objectivos internacionais (OSPAR).

Realizar um relatório que apresenta à estado da rede de AMP do arco Atlântico daqui até ao final do projecto.

Facilitar a recolha e a análise dos dados.

Identificar as faltas de dados.

Longo prazo

Identificar problemáticas à escala da rede.

Melhor considerar a conectividade ao nível da rede

Levar a cabo acompanhamentos à escala do arco atlântico

etc.

 

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