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Zona de aplicação MAIA

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MAIA tem a vontade de integrar todas as áreas marinhas protegidas reconhecidas oficialmente como tais pelos cinco países do Nordeste Atlântico (Irlanda, Reino Unido, França, Espanha, Portugal), quer sejam elas costeiras ou de alto mar, totalmente ou parcialmente marinhas.

Das ilhas Shetland aos Açores, da costa ao alto mar do Nordeste  Atlântico

Várias zonas marinhas são definidas no Nordeste atlântico, das quais as principais são oriundas de quadros legislativos internacionais ou europeus tais como:

  • a convenção OSPAR,
  • os CCR (Comités consultivos regionais),
  • a Directiva-Quadro "Estratégia Marinha".

MAIA abarca:

  • Três zonas de cinco zonas definidas pela convenção OSPAR: III Mares Célticos, IV Golfo de Gasconha e costa ibérica , V Mar alto Atlântico.
  • As zonas de competência de três Comités Consultivos Regionais: North western waters RAC, South western waters RAC, part of Distance waters RAC.

Esquema da zona de aplicação MAIA (a cinzento, os países parceiros do projecto  MAIA 2010-2012)

O projecto MAIA 2010-2012 beneficia do financiamento do programa europeu Interreg IV B Espaço Atlântico. Este programa impõe zonas de elegibilidade composto de 40 regiões de acordo com a nomenclatura europeia NUTS2, dos Highlands no norte da Escócia até à Andaluzia no sul da Espanha.

Zoneamento definido pela convenção OSPAR

Esquema do zoneamento definido pela convenção OSPAR
I. Águas do Ártico
II. Mar do Norte no sentido lato
III. Mares Célticos
IV. Golfo de Gasconha e costa ibérica
V. Mar alto atlântico

Zoneamento definido pela política comum de pescas relativamente às zonas de competência dos comités consultivos regionais (CCR)

Esquema de zoneamento definido pela política comum de pescas relativamente às zonas de competência dos Comités consultivos regionais (CCR).

Os CCR são unidades de gestão baseadas em critérios biológicos. Abarcam áreas de mar que dizem respeito pelo menos a dois Estados Membros. Um CCR é por conseguinte estabelecido para:

Quando existe uma questão de interesse a vários CCR, eles irão coordenar suas posiçõese irão adopter recomendações comuns acerca dessa questão.

Zoneamento definido pela Directiva-Quadro "Estratégia Marinha"

O zoneamento retoma os zoneamentos existentes definidos pelas convenções de mares regionais (OSPAR e Barcelona). As regiões definidas pela Directiva-Quadro "Estratégia Marinha" são quatro:

  • Mar Báltico;
  • Nordeste do Oceano Atlântico: o Golfo de Gasconha, os Mares Célticos, o Mar do Norte incluindo a Mancha;
  • Mar Mediterrâneo;
  • Mar Negro.

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